Política de Privacidade

Como a plataforma Cuidar trata os dados pessoais usados no cuidado pastoral, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Papéis

A igreja que utiliza o serviço é a controladora dos dados — decide por que e como os dados dos seus membros são tratados. A plataforma Cuidar atua como operador, tratando os dados em nome e sob as instruções da igreja, conforme contrato entre as partes.

2. Categorias de dados

São tratados os seguintes dados pessoais dos membros da igreja:

  • Identificação e contato: nome, telefone, e-mail e endereço.
  • Datas relevantes: nascimento e datas de eventos pastorais.
  • Anotações pastorais registradas pelo pastor.
  • Dados pessoais sensíveis — saúde, vida religiosa e dados sobre óbitos (Art. 5º, II, e Art. 11 da LGPD). Esses dados recebem proteção reforçada: são cifrados em repouso e o acesso é restrito ao pastor.

Também são tratados dados do próprio pastor e auxiliares (nome, e-mail) para autenticação e operação do serviço.

3. Bases legais

  • Consentimento do responsável pela igreja e tutela do cuidado pastoral (Art. 7º, I, e Art. 11, I).
  • Legítimo interesse da igreja no acompanhamento e cuidado de seus membros, quando aplicável (Art. 7º, IX).
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo operador, quando exigido (Art. 7º, II).

Transferência internacional. Parte dos operadores subcontratados listados na seção 8 trata dados fora do Brasil — OpenAI, Sentry, Resend, Backblaze e Meta. Isso caracteriza transferência internacional de dados (Art. 33 da LGPD). Os dados sensíveis dos membros (saúde, vida religiosa e óbitos) permanecem no servidor no Brasil: o aviso enviado pela Meta leva apenas a quantidade de contatos do dia e o telefone do próprio usuário, sem nome de membro e sem motivo pastoral.

4. Finalidade

Os dados são usados exclusivamente para o cuidado pastoral: registrar eventos (falecimento, doença, conversão, aniversário), agendar lembretes no momento certo e sugerir uma mensagem ao pastor. O pastor sempre revisa e envia pessoalmente a mensagem — o sistema nunca contata o membro de forma automática.

5. Retenção e eliminação

O período de retenção é configurável pela igreja, com prazo padrão de 7 anos. Após o período, os dados pessoais são anonimizados automaticamente — mantendo apenas dados estatísticos sem identificação. A igreja também pode solicitar a exclusão (anonimização) dos dados de um membro a qualquer momento.

6. Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular tem direito a confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre o tratamento dos seus dados.

Canal de exercício (DSAR): os pedidos são exercidos por meio da igreja controladora, que dispõe das ferramentas de exportação e exclusão (anonimização) dos dados de um membro dentro do Cuidar. Para solicitar, fale com o responsável pela sua igreja ou com o contato abaixo.

7. Segurança

  • Cifragem em repouso dos dados sensíveis.
  • Registro de auditoria de todos os acessos e alterações.
  • Isolamento por igreja (cada igreja só acessa seus próprios dados).
  • Cópias de segurança cifradas e testadas periodicamente.

8. Subprocessadores

Para operar o serviço, a plataforma Cuidar utiliza os seguintes operadores subcontratados, com acesso limitado ao necessário para cada finalidade:

  • HostingerHospedagem da aplicação e do banco de dados (VPS no Brasil).
  • OpenAITranscrição de áudio (fala → texto) e interpretação de mensagens + geração de sugestões de texto pastoral.
  • TelegramCanal de entrada de eventos e de envio dos lembretes ao pastor.
  • ResendEnvio de e-mails transacionais (link de acesso e notificações).
  • SentryMonitoramento de erros (com remoção de dados pessoais).
  • BackblazeArmazenamento externo cifrado de cópias de segurança.
  • Meta (WhatsApp Business Platform)Envio do aviso diário ao pastor sobre a QUANTIDADE de contatos pastorais do dia. Nenhum nome de membro, motivo pastoral ou conteúdo de mensagem é enviado — apenas o número de telefone do próprio usuário e a contagem.

9. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos podem ser encaminhadas ao responsável pelo tratamento por meio da igreja controladora ou pelo canal de atendimento do Guia Pastoral.